Programa de Intenções 2009 - 2013

EDUCAÇÃO

• Conclusão da requalificação do parque escolar;
• Consolidação das politicas educativas, no sentido do combate ao abandono escolar e ao insucesso;
• Equipar todos os estabelecimentos escolares com novas Tecnologias da Informação e Comunicação;
• Consolidação do ensino secundário nas escolas básicas 2,3 do concelho, apoiando as respostas alternativas do 12.º ano, agora tornado obrigatório;
• Alargamento das Actividades de Enriquecimento Curricular também no ensino pré-escolar;
• Medidas excepcionais de apoio às famílias mais carenciadas, no âmbito da Acção Social Escolar;
• Fazer da educação a alavancagem do futuro de Lousada (indústria, comércio e serviços).

DESPORTO

• Construção da 4.ª fase do Complexo Desportivo, relativa ao Estádio Municipal e Pista de Atletismo e à 2.ª fase do Complexo de Ténis;
• Construção de Pavilhões Desportivos – 2.ª fase – adjacentes os centros escolares para apoio às escolas e à população em geral;
• Continuação do apoio à modernização dos equipamentos desportivos e sociais das associações desportivas, culturais e recreativas;
• Organização e apoio de provas desportivas inter-freguesias e inter-escolas, e também de âmbito nacional e internacional;
• Consolidação das políticas de geminação;
• Promoção de acções de sensibilização e formação nas várias modalidades desportivas.

CULTURA

• Dinamização da leitura, apoiando todas as bibliotecas em rede já constituídas e agregadas à Biblioteca Municipal e alargamento do número de bibliotecas escolares;
• Consolidação do projecto de leitura com a Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do pré-escolar;
• Apoio à defesa e divulgação do artesanato, da etnografia e da gastronomia;
• Publicação de obras de autores locais e de temas de interesse local e regional;
• Organização de exposições artísticas;
• Dinamização dos espaços culturais para a promoção do teatro, cinema, música e dança.

ARQUEOLOGIA/ PATRIMÓNIO

• Construção e dinamização do Centro Interpretativo do Castro de S. Domingos;
• Organização de visitas guiadas a sítios arqueológicos e acções de sensibilização para o património arqueológico e arquitectónico junto de todas as escolas;
• Continuação dos trabalhos de escavações e inventariações nos vários pólos de intervenção;
• Publicação anual da Oppidum – Revista de Arqueologia e Património;
• Implementação do Centro Arqueoambiental da Serra dos Campelos;
• Elaboração da Carta Municipal do Património Histórico;
• Valorizar o património local.

ACÇÃO SOCIAL

• Continuação da dinamização da Rede Social;
• Implementação do Plano de Desenvolvimento Social;
• Elaboração da Carta Social do concelho;
• Implementação de um modelo de intervenção social integrado;
• Dinamização do Serviço de Apoio à Família (carenciadas, desestruturadas, numerosas e outras);
• Dinamização do projecto dos Movimentos Seniores;
• Dinamização do serviço de informação e mediação de pessoas com deficiência;
• Acompanhamento e apoio à construção do centro de ocupação e lar para deficientes;
• Manutenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo;
• Dinamização do Centro de Recursos de Apoios Sociais;
• Colaboração com o Banco de Ajudas Técnicas, Comissão de Protecção de Idosos e Dependentes e famílias inseridas no Rendimento Social de Inserção.

FORMAÇÃO E EMPREGO

• Criação de condições para a instalação de um pólo de formação profissional
• Apoiar e acompanhar o Contrato Local de Desenvolvimento Social;
• Dinamizar os Gabinetes de Apoio ao Emprego e Formação Profissional;
• Apoiar a Comissão para a Qualificação da população, no sentido de elevar as suas competências;
• Implementar a agenda da empregabilidade;
• Implementar uma dinâmica de empregabilidade ligada à área desportiva.

TURISMO

• Implementação do conceito do “Turismo em Movimento” em Lousada:
• Dinamização do Plano Estratégico do Desenvolvimento Turístico para Lousada:
• Incentivo à iniciativa privada para a criação de ofertas turísticas:
• Dinamização e ampliação de oferta das Rotas Gourmet e da Rota do Românico do Vale do Sousa:
• Incrementação do turismo cultural e desportivo.

JUVENTUDE

• Manutenção duma política activa para a juventude com a realização de acções, como seminários, colónias, universidade júnior, intercâmbios, prémios à excelência, actividades lúdicas e de ocupação dos tempos livres;
• Solidificação e ampliação dos encontros internacionais da juventude.

URBANISMO

• Novo Plano Director Municipal em vigor no início de 2010;
• Requalificação do Centro Urbano da Vila de Lousada;
• Requalificação dos centros urbanos das freguesias;
• Construção do Parque Urbano da Vila de Lousada (1.ª fase);
• Reforço da política de acessibilidade para todos, nomeadamente através da supressão de barreiras arquitectónicas;
• Manutenção de uma política de urbanismo que promova a qualidade de vida dos munícipes e não a mera especulação imobiliária;
• Desmaterialização e simplificação de documentos e processos administrativos (tramitação electrónica - consulta dos processos de obras e entrega de documentos pelo requerente via internet).

AMBIENTE

• Conclusão da rede de saneamento;
• Manutenção no domínio do município das redes em baixa da água e saneamento;
• Estabelecimento de parcerias, no sentido de requalificar os leitos e margens dos rios Sousa e Mesio;
• Criação de ecopistas e novos espaços verdes;
• Estabelecimento de parcerias, no sentido de criar um Parque Biológico (fauna e flora);
• Criação de um Centro de Interpretação e Monitorização Ambiental;
• Reforço das parcerias para a sensibilização ambiental, nomeadamente com as escolas e a comunidade local;
• Manutenção e reforço dos caminhos e pontos de água em bom estado de utilização, destinados à protecção contra fogos florestais;
• Manutenção e reforço do apoio a novas políticas florestais, nomeadamente através de ZIF´s (Zonas de Intervenção Florestal);
• Criação de tarifas sociais de água, saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos para as famílias com dificuldades económicas;
• Apoio à implementação das energias amigas do ambiente (solar, eólica e fotovoltaica).

SAÚDE

• Cooperação com o Ministério da Saúde no sentido de se reduzir o número de munícipes sem médico de família;
• Cooperação com o Ministério da Saúde no sentido de se continuar a melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, nomeadamente no que concerne a instalações;
• Reforço de parcerias existentes e criação de outras, nomeadamente para a implementação do “Projecto 5 Sentidos”;
• Reforço de parcerias para assegurar consultas e intervenções cirúrgicas gratuitas a munícipes com dificuldades económicas;
• Continuação da parceria destinada a realizar as Jornadas de Saúde.

AGRICULTURA

• Apoio às associações representativas dos agricultores;
• Divulgação e valorização dos produtos endógenos, nomeadamente através da Mostra de Produtos Locais;
• Apoio para a instalação de novos produtores e empresas e a criação de emprego;
• Apoio aos produtores locais na obtenção de incentivos nacionais e comunitários;
• Apoio aos produtores locais nas vertentes da produção e da comercialização, nomeadamente o Prove.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA

• Concretização da Área de Acolhimento Empresarial de Caíde de Rei;
• Dinamização da Área de Acolhimento Empresarial de Lustosa;
• Captação de empresas e consequente criação de emprego;
• Apoio a empresas na obtenção de incentivos nacionais e comunitários, nomeadamente através da dinamização do GAI (Gabinete de Apoio ao Investidor);
• Continuidade no apoio ao comércio tradicional, nomeadamente através da obtenção de incentivos e da dinamização de actividades destinadas a promover o conceito “Compre em Lousada”.

ACESSIBILIDADES

• Continuação da melhoria e reconversão da rede viária municipal;
• Ampliação da construção de passeios nas zonas urbanas das freguesias;
• Conclusão da última fase da Variante Norte à Vila;
• Reforço e manutenção da rede viária;
• Apoio à reconversão das Estradas Nacionais integradas na rede regional.

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO

• Criação do Plano Director Municipal para as Comunicações e Tecnologias de Informação:
• Fomentar as candidaturas ao QREN, no âmbito do Provere e do Proder.